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Tag: CLT Planalto
Quais os principais direitos e deveres trabalhistas perante a CLT?
Qual o prazo para se manifestar quando não a prazo definido em lei?
São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário moratória anistia e parcelamento?
Em que hipótese valerá a disposição em favor de pessoa incerta?
Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?
Quais os requisitos para propositura de uma reclamação trabalhista?
Qual a regra a ser observada na determinação da competência por conexão ou continência?
Quando irmão morre quantos dias de atestado
Qual o momento adequado para produção de prova documental pelo reclamante?
Em que consiste a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública?
A medida liminar pode ser revogada pelo mesmo juiz
Quanto às empresas que são sujeitos passíveis de responsabilização pela Lei Brasileira Anticorrupção é correto afirmar que são?
É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará por exemplo no caso de?
Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?
Para quem é dirigido o habeas data?
Qual a diferença entre contrato de trabalho tácito expresso verbal e expresso escrito?
O que mudou nos direitos do trabalhador com a Consolidação das Leis do Trabalho CLT implementada em 1943 durante o Estado Novo?
O que significa responsabilidade solidária entre os sócios e quando ela ocorre?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de
O que diz o inciso 5º da Constituição?
O que mudou na legislação trabalhista Cite dois exemplos de como era e como está atualmente?
O que significa comunhão final nos aquestos?
Qual é a diferença entre absolutamente incapazes e relativamente incapacitados?
Em que situações se estabelece contrato com prazo determinado e qual o tempo máximo?
É necessário solicitar autorização à área de privacidade para utilizar dados pessoais sensíveis
Qual a função da proteção de dados determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais?
Quais são os riscos do acesso indevido aos dados pessoais de terceiros?
São superfícies planas e geralmente mais baixas formadas através da sedimentação?
Cumulação de honorários assistenciais e sucumbenciais na Justiça do Trabalho
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal?
O que é informação que possa levar a identificação de uma pessoa de maneira direta ou indireta?
Qual a forma de relevo com altitudes mais baixas que as áreas em seu entorno?
Artigo 121 do código penal
Quais seriam as hipóteses de cabimento de mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho?
Explique a ambiguidade da promulgação das leis trabalhistas pelo governo Vargas
Porque os adicionais de insalubridade e periculosidade não são cumulativos?
O denominado auto lançamento Tributário significa que a homologação posterior dependerá de
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas?
Quais são os direitos trabalhistas na Revolução Industrial?
Quais argumentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST?
Qual a alíquota do FGTS que será aplicada na hipótese de contrato de aprendizagem?
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Sou CLT E já contribuo para o INSS minha contribuição para o MEI acumula com a CLT?
A cessao pro solvendo e a mesma coisa que fiança
Segundo a lei 9.795.99 em seu artigo 5 são os objetivos fundamentais da educação ambiental
O que é incontinência de conduta ou mau procedimento art 482 CLT?
Princípio da proteção integral ECA prioridade absoluta
Não é possível a alteração do regime de bens daqueles que se casaram em regime de separação obrigatória?
Em que consistia o trabalhismo característica principal da política de Vargas?
Quais foram os benefícios concedidos aos trabalhadores durante o governo de Vargas?
É possível a utilização da arbitragem como forma de solução de conflitos na Justiça do trabalho?
O acordo coletivo de trabalho nunca prevalecerá sobre a convenção coletiva de trabalho
Como pode ser definida a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?
Qual a teoria adotada pelo Código sobre a dimensão temporal da lei processual?
São devidos honorários advocatícios nos seguintes procedimentos ou fases do processo?
São condições da ação possibilidade jurídica do pedido e legitimidade?
Quais são as principais fontes formais Heterônomas do direito do trabalho?
Não é possível criar sindicato com base territorial maior do que o município?
Não será permitido estipular duração de convenção ou acordo superior a 2 dois anos salvo se este tempo a maior for benéfico aos trabalhadores nele inseridos?
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a administração pública direta às autarquias e às empresas públicas?
Quanto aos atos termos e prazos processuais conforme preconiza a CLT Assinale a alternativa correta?
São entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis exceto?
Qual é a importância dos princípios na atividade de proteção de dados?
O que é responsabilidade objetiva do empresário numa relação de consumo?
Quais são os principais órgãos envolvidos no Código de Defesa do Consumidor?
Quem são legalmente os responsáveis pela segurança do trabalho de acordo com a CLT?
São legitimados para propor ações de controle constitucionalidade concentrado?
É possível que que tratados ou convenções internacionais assumam posição hierárquica equivalente a de emendas constitucionais?
O que acontece se a empresa demitir antes do período de estabilidade auxílio
Valor da multa por demitir gestante 2022
Qual o papel da negociação coletiva de trabalho existe diferença significativa em relação à negociação individual de trabalho?
Qual foi a alteração trazida pela reforma trabalhista quanto à contribuição sindical?
Em qual situação o tratamento de dados pessoais sensíveis não poderão ser realizado?
A clt qualifica ou mesmo pune o trabalho escravo
Qual a diferença entre convenção coletiva Acordo Coletivo e dissídio coletivo?
Quais as causas que impedem a equiparação salarial?
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?
Devem ser fixados novos honorários advocatícios referentes a fase de cumprimento de sentença?
Como se dá a desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC?
Quando o veículo estiver estacionado na calçada ou sobre as faixas destinadas a pedestres O condutor terá como medida administrativa?
Quando passou a valer a lei LGPD?
Qual a responsabilidade do fornecedor no vício do produto e serviço e no fato do produto e serviço?
Qual o tipo de extinção do processo de conhecimento quando o juiz homologa a desistência da ação?
Qual é o limite temporal em que permanece a responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas da sociedade?
Quais são as obrigações do empregador quanto à segurança do trabalho?
Quais são as obrigações do empregador e do empregado quanto ao uso do EPI?
Quais são as hipóteses legais em que o empregado estará obrigado a se transferir por determinação unilateral do empregador?
O que são acordos coletivos todos os acordos coletivos são iguais ou variam de empresa para empresa Brainly?
Diferença entre convenção coletiva e acordo coletivo
A multa quando manda embora é o mesmo fgts
O que se configura grupo econômico?
Quando vc se aposenta recebe FGTS
O que é categoria profissional é categoria profissional diferenciada?
O que impede a equiparação salarial?
Diferença entre liquidação de sentença e cumprimento de sentença
Como distribuir incidente de desconsideração da personalidade jurídica TRT?
Como pedir desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?
Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar requerida em caráter antecedente?
Por que nos Incidos II e III do art 311 do CPC é cabível a decisão liminar em uma tutela de evidência?
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